Câmara Municipal de Fátima

Normas Jurídicas: por adm — publicado 04/02/2025
Localizado em Processo Legislativo
Matérias Legislativas: por adm — publicado 04/02/2025
Localizado em Processo Legislativo
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 18/03/2024 — última modificação 18/03/2024 13h36
Localizado em Leis
Lei Orgânica: por adm — publicado 18/03/2024
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
RSS: por Interlegis — última modificação 12/03/2024 17h07
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 12/03/2024 17h07
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 12/03/2024 17h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 12/03/2024 17h07
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Transparência: por Interlegis — última modificação 12/03/2024 17h07
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 12/03/2024 17h07
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

Próximos 3 itens » [1] 2

Resultado da busca por lei